Parceria entre Mauá e UFABC vai pagar R$ 200 para alunos de cursos de qualificação profissional

Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual

SIGA-NOS  Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

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Próximas edições do Domingou no Parque da Juventude terão temática esportiva

SIGA-NOS  Atividades contemplam aulas gratuitas em diversas modalidades