Moradores do Jardim Zaíra se reúnem para sugerir propostas para o Plano Plurianual de Mauá

Espaço Cultural STJ inaugura exposição fotográfica Além das Lentes

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, no dia 21 de maio, a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Max Rocha, Gustavo Lima, Emerson Leal, Lucas Pricken e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação Social do STJ. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, […]

Abono de permanência no cálculo de férias e gratificação natalina

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.993.530 e 2.055.836, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a inclusão do abono de permanência […]

Aparição acidental de grafite em vídeo não viola direito autoral

SIGA-NOS  ​A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um artista que pedia a condenação por danos materiais e […]