O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto.
Com coordenação do ministro Moura Ribeiro e prefácio assinado pelo ministro Humberto Martins, a obra reúne 25 renomados juristas, que abordam temas de destaque do direito processual civil, em homenagem à memória do ministro Domingos Franciulli Netto e sua trajetória no Poder Judiciário brasileiro.
Os artigos retratam o processo civil sob uma ótica contemporânea e plural, trazendo reflexões sobre decisões arbitrais, métodos adequados de solução de conflitos, uso de inteligência artificial no Judiciário e aspectos do direito comparado.
Os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rogerio Schietti Cruz, Eliana Calmon, Sidnei Beneti, Jorge Mussi e Castro Meira (os últimos quatro, aposentados) estão entre os colaboradores da obra.
O livro é resultado de uma iniciativa conjunta do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Colegas destacam personalidade de Franciulli Netto
O lançamento contou com a participação de familiares do ministro Franciulli. O coordenador da obra, Moura Ribeiro, elogiou a personalidade do homenageado e destacou a sua altivez e sensibilidade desde os tempos do TJSP, quando o conheceu.
Humberto Martins, autor do prefácio, lembrou que chegou ao STJ para substituir Franciulli Netto, que se aposentava do tribunal deixando uma cadeira vazia na Segunda Turma. Ele exaltou a figura do ministro homenageado.
“Este livro não é apenas um tributo a um dos grandes juristas deste país, mas também uma reafirmação de sua importância para o direito brasileiro”, declarou. Para Martins, Franciulli Netto era reconhecidamente vocacionado, alguém que sempre “se pautou pelos três maiores requisitos de quem quer sucesso na vida: as virtudes da humildade, da prudência e da sabedoria”.
Sobre o ministro
Nascido em São Paulo em 1935, Domingos Franciulli Netto se formou em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 1964. Antes de se tornar ministro do STJ, em 1999, foi desembargador do TJSP. O magistrado faleceu em 2005, após seis anos dedicados ao Tribunal da Cidadania.
No STJ, o ministro integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção – colegiados especializados em direito público –, além de ter sido membro da Corte Especial.
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