Mauá abre quinto processo seletivo no ano para contratação de médicos

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. O relator […]

STJ mantém liminar que paralisou obra em praça tombada em MG

SIGA-NOS  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da praça Dom Ferrão, bem público tombado. O caso teve início em ação popular ajuizada por um cidadão contra o prefeito […]

O STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja lembra que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), […]