Mauá inicia elaboração do Plano Plurianual 2026-2029

Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

SIGA-NOS  ​O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de […]

Programa Entender Direito debate a LINDB

SIGA-NOS  ​Conhecida originalmente como Lei de Introdução ao Código Civil, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi editada pelo Decreto-Lei 4.657/1942 e vigora atualmente com a redação dada pela Lei 12.376/2010. Sobre esse diploma legal, a jornalista Fátima Uchôa conversou com duas especialistas para a mais nova edição do Entender Direito.   […]

STJ autoriza o reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública […]