SIGA-NOS Lançado em 19 de novembro, o portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais repercutiu amplamente: são mais de 3,5 mil interações, com acessos vindos de oito países: Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Argentina, Canadá, Alemanha, Japão e México, além do Brasil. Os números dimensionam a importância histórica do Cais do Valongo, maior porto de […]
SIGA-NOS Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos nessa quarta-feira (10). Em cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a premiação foi marcada por discursos que destacaram a importância da imprensa na divulgação de informação verídica, precisa e […]
SIGA-NOS Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação dos atos processuais já praticados, exceto em caso de prejuízo efetivo e comprovado. Com esse entendimento, o colegiado determinou o aproveitamento de todos os atos processuais regulares realizados no curso […]
