Prefeitura de Mauá realiza ação especial no Dia Nacional da Adoção

Página de Repetitivos do STJ inclui prescrição da pena de multa

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.225.431, classificado no ramo do direito penal, no assunto prescrição. O acórdão estabelece a aplicação do artigo 114, I e II, do Código Penal […]

O STJ e a Lei do Superendividamento

SIGA-NOS  ​A Lei 14.181/2021 introduziu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para estabelecer medidas de prevenção e tratamento de dívidas excessivas. Conhecida como Lei do Superendividamento, a norma completa quatro anos nesta terça-feira (1º). Mas, muito antes disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tratava do tema.  Seguindo esse histórico, em recente […]

palestra no STJ discute violência contra a mulher

SIGA-NOS  Como parte das ações da campanha anual Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta sexta-feira (8), a palestra “Quebrando o ciclo da violência – o que os homens podem fazer para reconhecer padrões violentos e evitá-los?”. O evento será realizado das 15h às […]