Participação popular marca a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar

Ministro Salomão fala sobre a I Jornada de Direito Desportivo

SIGA-NOS  A I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá, nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília, autoridades e especialistas para debater temas fundamentais sobre a regulamentação e a jurisprudência relativas ao esporte brasileiro. O coordenador-geral da jornada é […]

STJ dá posse a 67 novos servidores

SIGA-NOS  ​Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório externo da corte e reuniu autoridades, servidores e familiares dos empossados. A cerimônia contou com a participação do presidente […]

STJ admite acordo de não persecução penal em crimes militares

SIGA-NOS  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a admitir a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) também nos crimes militares. O caso analisado teve origem em acordo oferecido pelo Ministério Público a um militar acusado de falsificação de documento, […]