SIGA-NOS A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (9), destaca a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Os novos ministros ocupam as vagas abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Com a chegada dos magistrados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma a […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL PENAL – INSTRUÇÃO CRIMINAL: Arrolamento de testemunhas fora do prazo estabelecido. Confira outros temas relacionados: Inversão na ordem de inquirição de testemunha. Arguição de […]