Secretaria de Saúde de Mauá certifica UBSs que se destacaram no Dia D

STJ recebe encontro de vice-presidentes de tribunais no dia 8/4

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá transmissão ao vivo a partir das 9h […]

É ilícita a entrada indiscriminada de agentes em casas próximas à abordagem

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática configurou uma varredura ilegal em busca de drogas. O colegiado apontou […]

STJ Notícias destaca indenização por abordagem constrangedora

SIGA-NOS  ​A decisão que condenou um supermercado do Paraná a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é destaque na edição desta semana do programa STJ Notícias. A reportagem entrevistou a jovem, que foi acusada de furto e era menor de idade na […]