Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração dos cidadãos, a Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado as ações de combate ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas.
Entre 1º de janeiro e 15 de maio, foram registradas 51 autuações em flagrante — dessas, 29 contaram com o auxílio direto do CSI. As multas aplicadas variam de acordo com o tipo e a quantidade de material descartado, podendo atingir até R$ 26 mil por infração. No total, as autuações somam R$ 1.326.000.
Monitoramento
No último dia 10, as câmeras de monitoramento flagraram um indivíduo realizando descarte irregular no bairro Novo Horizonte, na região leste. O homem se evadiu do local, mas o emplacamento foi levantado e o infrator autuado.
Participação popular
De acordo com a Lei 7.815/2009, jogar lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 26 mil.
Além da fiscalização municipal, a população pode ajudar a manter a cidade limpa denunciando infrações pela Central 156 (telefone, site e aplicativo) ou diretamente na Central de Operações da Guarda Civil pelo telefone 153. As ligações são gratuitas.
A Prefeitura conta com a colaboração dos munícipes, já que a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa são responsabilidades de todos.
PEVs
A cidade conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte de materiais permitidos nesses locais é gratuito.
Nos PEVs, cada munícipe pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos, como:
- Entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos)
- Móveis e eletrodomésticos (sofás, cadeiras, geladeiras)
- Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes inteiras
- Restos de podas
- Papel, papelão e óleo de cozinha
Funcionamento
Segunda à Sábado: das 8h às 17h Domingos e Feriados: das 8h às 12h
Os horários estão sujeitos a alterações antecedidas de comunicados.
