Prefeitura leva expositores da Economia Solidária à Recap

IPTU não pode ser cobrado do credor fiduciário

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese de que “o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse do imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma vez que […]

Otávio de Almeida Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

SIGA-NOS  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de Almeida Toledo e Carlos Cini Marchionatti. Com a posse dos novos ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, marcada para esta quinta-feira (4), eles retornam, respectivamente, para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]

Prefeitura de Mauá tem 49 vagas para cursos gratuitos essa semana

SIGA-NOS  Aulas são promovidas em parceria com o Sebrae e Senai, e também, pela própria Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo