Mauá recebe kits esportivos do Governo do Estado

STJ mantém exclusão de usuário de jogo online

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso do serviço. O colegiado entendeu que a eventual revisão das decisões das instâncias ordinárias exigiria reexame de provas e de cláusulas […]

STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre planos de saúdes

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.314 dos recursos repetitivos. O processo vai definir “a abusividade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência […]

STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

SIGA-NOS  STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria