Veja o que abre e o que fecha em Mauá no feriado do Dia do Trabalhador

Pesquisa Pronta do STJ traz aplicação de minorante no latrocínio

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – BEM DE FAMÍLIA: Proteção do bem de família na sucessão hereditária.         Confira outros temas relacionados: Arguição de impenhorabilidade do bem de família. Análise […]

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

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Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

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