No Mês do Trabalhador, Mauá vai ganhar Casa de Cursos e terá Feirão do Emprego

STJ lembra debate sobre defeito em estrutura de prédio

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 76ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Defeitos de Construção”. A edição relembra o caso de um condomínio que ajuizou ação de indenização por defeito na construção do edifício que comprometia a sua estrutura – e afetava todos os condôminos.         O juízo […]

STJ valida testamento com base na presunção de capacidade mental

SIGA-NOS  Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia anulado o testamento de uma viúva por entender que […]

Caminhada Inclusiva de Mauá reúne mais de 500 pessoas

SIGA-NOS  Evento marca mês de conscientização do autismo e destaca a criação da Secretaria de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência