Feira de Empreendedorismo edição de Maio acontece neste sábado

STJ inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar do Edifício da Administração, o espaço foi […]

Conheça a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ

SIGA-NOS  Uma sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobiliza ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores que atuam em plenário, e, para que tudo ocorra em conformidade, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) opera continuamente na retaguarda, coordenando e dando suporte às atividades relativas aos julgamentos em sessão e […]

STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre planos de saúdes

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.314 dos recursos repetitivos. O processo vai definir “a abusividade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência […]