SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a contribuição ao sistema de precedentes na Justiça trabalhista. A cerimônia aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Precedentes, evento promovido pelo TST que compõe as atividades da […]
SIGA-NOS No fim de agosto, quase um mês antes do anúncio do Ministério da Saúde, cidade já havia iniciado a oferta do exame à nova faixa etária; conquista da Conferência Municipal de Saúde, medida já beneficio
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser utilizado para calcular o patrimônio transferido por herança e, consequentemente, estabelecer o alcance das obrigações sucessórias. Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de […]