SIGA-NOS Programação prevê palestras, feira e visitação à sede da SPPM, onde fica o Viva Maria
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.867, 2.072.868 e 2.072.870, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto apelação. Os acórdãos estabelecem a medida processual cabível contra […]
SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. O relator […]
