Prefeitura segue ampliando vagas de estacionamento para autistas

STJ autoriza inclusão de gênero neutro no registro civil

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma vez interrompida a prescrição mediante protesto judicial, o termo inicial do recomeço do respectivo […]

Apenas concessionárias de energia respondem em ações sobre CDE

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas demandas nas quais o consumidor discute parte dos objetivos e parâmetros de cálculo das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, […]

Mauá oferece curso gratuito de informática para pessoas a partir de 50 anos

SIGA-NOS  Também estão abertas inscrições para qualificação em Corte e Penteado