SIGA-NOS A reforma também contemplou a manutenção de guias e sarjetas, bem como a adequação de calçadas às normas de acessibilidade, beneficiando principalmente pessoas com mobilidade reduzida
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito, sem a necessidade de fornecimento prévio de dados relativos […]