SIGA-NOS Uma sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobiliza ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores que atuam em plenário, e, para que tudo ocorra em conformidade, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) opera continuamente na retaguarda, coordenando e dando suporte às atividades relativas aos julgamentos em sessão e […]
SIGA-NOS Durante a ação, que contou com o apoio de servidores da secretaria municipal de Meio Ambiente, foram lavradas duas notificações com autuação, incluindo a aplicação de duas multas