Posto de Coleta de Mauá abre no feriado prolongado do Dia do Trabalhador

Informativo do STJ destaca tributos sobre imóvel arrematado

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, […]

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

SIGA-NOS  ​O ministro Benedito Gonçalves, juiz federal de carreira, possui 37 anos, 7 meses e 18 dias de dedicação à magistratura nacional. Neste Tribunal Superior, a sua trajetória o levou a exercer elevadas funções e responsabilidades, como Presidente da Primeira Turma e da Primeira Seção, Conselheiro do Conselho da Justiça Federal, Corregedor-Geral do Tribunal Superior […]

STJ mantém prisão de PMs suspeitos pela morte de delator do PCC

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de quatro policiais militares suspeitos de participação no assassinato do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, delator do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão mantém as prisões preventivas decretadas pela 5ª […]