Prefeitura de Mauá fez mais de 8500 atendimentos na área de Esportes e Lazer em março

IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas de […]

STJ empossa Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como ministros

SIGA-NOS  Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes.​​​​​​​​​ A partir da esquerda, […]

STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira de família

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos casos de homologação de sentença estrangeira no direito de família. A redatora do portal de notícias do STJ Milena Castro lembra que, em um mundo globalizado, em […]