Prefeitura de Mauá fez mais de 8500 atendimentos na área de Esportes e Lazer em março

STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra a Vale

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo rompimento, em 2019, resultou em uma tragédia ambiental com 272 mortes. O colegiado confirmou […]

Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, “constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse […]

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

SIGA-NOS  STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção