Prefeitura entrega certificados do curso de Empreendedorismo

STJ divulga Jurisprudência em Teses sobre planos de saúde

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 270 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese estabelece que, nos planos de saúde em regime de coparticipação, a cobrança não pode exceder 50% do valor […]

adolescente deve ser interrogado no fim da instrução

SIGA-NOS  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa apurar a prática de ato infracional, além da audiência de apresentação do adolescente prevista no artigo 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve ser aplicado […]

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”. Será a primeira vez que representantes das duas cortes se reunirão para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições da corte superior brasileira. O evento […]