Prefeitura de Mauá promove “Sábadou” no CMEC Santa Lídia

O parque que Oswaldo Dias salvou, agora leva seu nome

SIGA-NOS  Em dia de homenagem, Mauá oficializa nome do Parque Natural Municipal Prefeito Oswaldo Dias e celebra o legado de preservação deixado pelo ex-prefeito

Transferência de presa trans para cela feminina é tema do STJ Notícias

SIGA-NOS  ​A decisão judicial que garantiu a transferência de uma mulher transgênero de presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) é destaque na edição do programa STJ Notícias desta semana. A reportagem mostra que a decisão traz como fundamentos a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e precedentes da corte […]

Informativo do STJ aborda uso de carta psicografada como prova

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 870 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que a carta psicografada não pode ser admitida como prova no processo judicial, por se tratar […]