Prefeitura de Mauá promove “Sábadou” no CMEC Santa Lídia

suspensão da exigibilidade do crédito não tributário

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.787 e 2.050.751, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto crédito não tributário. Os acórdãos estabelecem a suspensão da exigibilidade do crédito […]

STJ não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

SIGA-NOS  Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo, respectivamente.  Para as medidas urgentes durante o período, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – […]

STJ nega suspensão de licenças de complexo turístico em Maricá

SIGA-NOS  A notícia sobre o julgamento do agravo interno no Agravo em Recurso Especial 2.028.649, publicada em 27 de agosto último, foi atualizada para transmitir com mais precisão as informações da decisão. Leia o texto atualizado:         Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)