Hospital Nardini de Mauá implanta certificado ‘Ouvidoria Zero’

ausência de mandado físico compromete busca e apreensão

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 847 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que a ausência de mandado físico, ainda que com autorização judicial prévia, compromete a […]

Página de Repetitivos e IACs do STJ inclui julgado sobre ANPP

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.161.548, classificado no ramo do direito processual penal, no assunto acordo de não persecução penal (ANPP). O acórdão estabelece a impossibilidade de […]

STJ lança campanha de combate ao assédio e à discriminação

SIGA-NOS  Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STJ Notícias destaca a campanha “Será que você está adoecendo alguém?”, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social (CRTV/SCO) do Superior Tribunal de Justiça. São cinco pílulas que retratam exemplos […]