IR Solidário: Contribuintes podem destinar parte do valor devido para projetos sociais em Mauá

Admitido recurso ao STF sobre correção das dívidas civis

SIGA-NOS  ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve ser usada para correção das dívidas civis. O caso segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi finalizado pela Corte Especial […]

Dia Internacional da Mulher: Celebração e Reflexão na Praça da Cidadania de Mauá

SIGA-NOS  O evento, promovido pela Prefeitura, reuniu autoridades, movimentos sociais e a comunidade para reforçar a importância da igualdade de direitos e do fortalecimento das políticas voltadas às mulheres

Corretora não responde por atraso na entrega do imóvel

SIGA-NOS  Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade passiva da primeira em ação que pede a devolução dos valores pagos por uma consumidora após a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel. A compradora decidiu cancelar […]