IR Solidário: Contribuintes podem destinar parte do valor devido para projetos sociais em Mauá

STJ autoriza o reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública […]

Reportagem especial mostra família indenizada após perder cruzeiro

SIGA-NOS  ​Baile de gala dentro de um navio para comemorar 15 anos. Era o sonho de uma jovem que, ao lado da família, preparou as malas para embarcar em um cruzeiro marítimo. As passagens foram compradas pela internet e, para complementar a comemoração, a garota receberia uma joia de presente. No entanto, o sonho foi […]

Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, “constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse […]