Prefeitura tem vagas abertas para Tai Chu Chuan, Yoga, Pilates e Musculação 50+

Histórias de Coragem e Prevenção Marcam o Outubro Rosa no Parque da Juventude

SIGA-NOS  Evento em Mauá reuniu famílias, serviços de saúde e relatos emocionantes na luta contra o câncer de mama

Efeitos da liminar revogada no tempo de contribuição

SIGA-NOS  Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada não pode ser somado ao seu tempo de contribuição para fins de obtenção definitiva do benefício previdenciário. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de um […]

participante terá de provar desfalque em conta do Pasep

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apenas quando os saques ocorreram nos caixas […]