IR Solidário: Contribuintes podem destinar parte do valor devido para projetos sociais

Comparecimento antecipado do réu não inicia prazo para contestar

SIGA-NOS  O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a designação da audiência de conciliação ou mediação, não deflagra o início automático do prazo de 15 dias para oferecimento da contestação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]

STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

SIGA-NOS  STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma do STJ

SIGA-NOS  O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio Domingues, que encerrou o período de dois anos como presidente do colegiado de direito público. É a segunda vez que Kukina exerce a presidência da Primeira Turma. Ele agradeceu […]