O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores.
O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá transmissão ao vivo a partir das 9h pelo canal do tribunal no YouTube (transmissão apenas no período da manhã). Interessados podem se inscrever neste link – as vagas são limitadas.
A abertura será feita pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e pelo vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão.
Encontro terá debates sobre a formação de precedentes e a questão da relevância
No período da manhã, com transmissão ao vivo, representantes do STJ vão discutir as possibilidades de uniformização das decisões de admissibilidade de recursos. Também serão abordados temas como a formação de precedentes em recursos repetitivos, a questão da relevância e a instituição do Centro de Inteligência do Judiciário.
Na parte da tarde, em reunião reservada, o grupo discutirá os desafios da admissibilidade de recursos. O encerramento do evento será feito pelo ministro Luis Felipe Salomão.
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