SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local. Para o colegiado, a […]
SIGA-NOS Lançamento oficial será nesta sexta (6), no Teatro Municipal; plenárias regionais começam na segunda (9)
SIGA-NOS Na edição atual do STJ Notícias, um dos principais destaques é a decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu limites para o reconhecimento de restingas como áreas de preservação permanente (APP). Segundo o entendimento firmado, somente devem ser consideradas APP as restingas localizadas na faixa de até 300 metros da […]
