AGENDA CULTURAL MAUÁ – 26/03/2025 a 30/03/2025

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

SIGA-NOS  Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte

Livro discute a proposta de reforma do Código Civil

SIGA-NOS  As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira (1º), em evento marcado para as 19h30 no Salão Negro do Congresso Nacional. Intitulado A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização […]

STJ rejeita manobra protelatória do prefeito de Canoas (RS)

SIGA-NOS  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de um recurso interposto pelo prefeito de Canoas (RS), Airton Souza, no âmbito de ação de improbidade administrativa na qual ele foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por […]