Foto: Eduardo Valente / GOVSC
O município de Chapecó abriga um dos maiores complexos prisionais de Santa Catarina e que é referência em trabalho prisional. Com 3.393 presos, os estabelecimentos penais ali instalados oferecem vagas de trabalho para 1.065 internos, o que representa 31% da sua população carcerária.
Com 37 termos de parceria laboral estabelecidos com empresas privadas e órgãos públicos, o complexo recebe anualmente diversas comitivas e visitas técnicas vindas de diversos estados brasileiros, tornando-se uma referência nacional para a atividade laboral penitenciária.
“Aqui o Estado de Santa Catarina faz o preso trabalhar para pagar a estadia e para ganhar um dinheiro e ajudar a família. Nesse complexo enorme de Chapecó a produção é versátil, se produz de tudo, como costura, embalagem, chuveiro e até cama e sofá. Isso faz bem para o preso e faz bem para o Estado, porque parte do salário volta para custear a estadia dele”, disse o governador Jorginho Mello.
Além das instituições conveniadas, existem ainda oficinas de empreendimento próprio na área de marcenaria, artefatos de concreto e confecção de telas e alambrados, por exemplo. Essas oficinas produzem e comercializam os seus produtos, o que possibilita a contratação dos presos.
A remuneração é um salário mínimo. Desse valor, 25% é restituído ao Estado para custear sua estadia (conforme previsto pela Lei de Execução Penal), 50% pode ser destinado diretamente à sua família, e os outros 25% são depositados em uma poupança e só podem ser acessados após a soltura.
Somente em 2024, as unidades prisionais catarinenses arrecadaram R$ 28 milhões com a mão de obra de detentos. Este dinheiro é investido na manutenção e aparelhamento dos próprios estabelecimentos penais onde são gerados, desonerando o Estado dessas despesas.
As políticas de ressocialização por meio do trabalho possibilitam não apenas a reabilitação socioeconômica das pessoas privadas de liberdade, mas oferecem a oportunidade de experiência e qualificação profissional, através de mão de obra qualificada e inserida à realidade econômica regional.
Números por estabelecimento penal
- Penitenciária Agrícola de Chapecó: 1.430 recolhidos / 703 trabalhando
- Penitenciária Industrial de Chapecó: 1.030 recolhidos / 274 trabalhando
- Presídio Masculino de Chapecó: 595 recolhidos / 17 trabalhando
- Presídio Feminino de Chapecó: 338 recolhidas / 71 trabalhando
