SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta terça-feira (22), a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ), localizado no segundo andar do Edifício da Administração. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e a coordenadora do Cejusc/STJ, ministra Nancy Andrighi, […]
SIGA-NOS Primeira audiência pública do Plano Plurianual reuniu 240 pessoas no Santa Lídia
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma madeireira que buscava o ressarcimento pela fraude sofrida […]
