Mauá abre processo seletivo para contratar médicos de diversas especialidades

prescrição intercorrente em processos administrativos

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto poder de polícia. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de utilização do Decreto 20.910/1932 […]

Câmeras de monitoramento online são instaladas nos ônibus municipais de Mauá

SIGA-NOS  Medida visa aumentar a segurança dos passageiros durante as viagens

dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

SIGA-NOS  ​No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois convidados pela jornalista Fátima Uchôa são o advogado Nelson Rosenvald, que é pós-doutor em direito civil e societário e professor de mestrado […]