Defesa Civil de Mauá lança canal de WhatsApp para alertas e serviços

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

SIGA-NOS  De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois ele não tem natureza salarial.

Playlist do STJ lança vídeo sobre o recurso extraordinário

SIGA-NOS  Recurso Extraordinário é o novo vídeo que o canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou em sua playlist Peças Processuais. A produção é voltada para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos, especialmente estudantes e profissionais do direito. No episódio, especialistas explicam o conceito, a legitimidade para interposição e as hipóteses de cabimento do […]

STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual

SIGA-NOS  Começou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento – transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – reúne, até terça-feira (9), ministros, desembargadores e especialistas para aprimorar a cooperação entre os […]