Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

SIGA-NOS  Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.

Praça da Cidadania é entregue no Jardim Éden com cursos profissionalizantes e atividades esportivas

SIGA-NOS  Inscrições já estão abertas e aulas começam em fevereiro; população já utiliza o espaço de lazer e caminhadas

Prefeitura de Mauá celebra formatura de novos residentes médicos

SIGA-NOS  Os profissionais realizaram sua especialização no Hospital Nardini, onde se prepararam para atuarem no SUS