Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

SIGA-NOS  Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA, ainda que as obrigações sejam posteriores à Lei 14.905/2024.

Saúde de Mauá realiza ação de prevenção à dengue na Estrada do Carneiro

SIGA-NOS  Atividade está inserida no trabalho iniciado pela Prefeitura no início deste mês, para combater a proliferação do Aedes Aegypti

"Vozes do Mundo: Flashback Tribute" Leva Público a uma Viagem Musical no Teatro Municipal de Mauá

SIGA-NOS  O espetáculo tem classificação livre e duração de aproximadamente 110 minutos