Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

Playlist do STJ lança vídeo sobre o recurso extraordinário

SIGA-NOS  Recurso Extraordinário é o novo vídeo que o canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou em sua playlist Peças Processuais. A produção é voltada para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos, especialmente estudantes e profissionais do direito. No episódio, especialistas explicam o conceito, a legitimidade para interposição e as hipóteses de cabimento do […]

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4/9

SIGA-NOS  Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Ambos foram nomeados […]

Congresso STJ da Primeira Instância aprova 257 enunciados

SIGA-NOS  O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual terminou, na manhã desta quarta-feira (17), com a aprovação de 257 enunciados em diferentes ramos do direito e no campo institucional. Finalizando os debates no terceiro dia do evento, o ministro Carlos Pires Brandão conduziu, na área de processo civil, a sessão dedicada às […]