Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo de injúria racial

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar […]

Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

SIGA-NOS  Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

ausência de mandado físico compromete busca e apreensão

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 847 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que a ausência de mandado físico, ainda que com autorização judicial prévia, compromete a […]