Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

STJ mantém prisão de PMs suspeitos pela morte de delator do PCC

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de quatro policiais militares suspeitos de participação no assassinato do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, delator do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão mantém as prisões preventivas decretadas pela 5ª […]

Mauá tem 60 vagas para cursos de qualificação profissional gratuitos

SIGA-NOS  Aulas são promovidas pela Prefeitura, em parceria com o Sebrae, e cursos próprios da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, “constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse […]