Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

Imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão […]

Página de Repetitivos do STJ destaca crime de falsa identidade

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.083.968, classificado no ramo do direito penal, no assunto falsa identidade. O acórdão estabelece que a consumação do crime de falsa identidade ocorre no […]

Sine de Mauá oferece 199 vagas de emprego em diversas áreas

SIGA-NOS  Estão disponíveis oportunidades para quem tenha ou não experiência