STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

Robôs dão mais agilidade à tramitação de processos no STJ

SIGA-NOS  O caminho do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui várias unidades com atribuições específicas para garantir que a tramitação ocorra de forma rápida e segura. Uma dessas unidades é a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), responsável pelas atividades cartorárias relativas ao processamento das ações de competência originária e dos recursos remetidos […]

Podcast apresenta novidades sobre acessibilidade no site do STJ

SIGA-NOS  ​O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, a coordenadora de Multimeios do tribunal, Monica Andrade, comenta as principais inovações voltadas para ampliar o acesso à informação para pessoas com […]

Declarações de político não podem ser objeto de ação popular

SIGA-NOS  Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos ilegais e lesivos passíveis de combate pela via da ação popular. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um cidadão para que o Poder Judiciário processasse uma ação popular que […]