Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

SIGA-NOS  STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.338 na base de dados do STJ, é “definir, à luz do artigo 256, parágrafo 3º, do […]

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

SIGA-NOS  ​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (14), traz entre seus destaques a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou ser possível somar as penas quando um motorista dirige embriagado e causa acidente com vítima. Em tal situação, o crime de dirigir sob efeito de álcool e […]