SIGA-NOS Para ampliar a visibilidade das ações e dos serviços voltados para as pessoas com deficiência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova versão da página Acessibilidade, com melhorias visuais e funcionais, além de conteúdos que antes não estavam disponíveis. Inspirada na ação STF Sem Barreiras, do Supremo Tribunal Federal, a página foi […]
SIGA-NOS Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Somados, os três colegiados apresentaram redução de mais de 13 mil processos no acervo. Primeira Seção No período, foram distribuídos 1.954 processos à Primeira Seção, que baixou 2.040, resultando em uma pequena […]
SIGA-NOS Na edição desta semana, o STJ Notícias destaca a decisão monocrática em que o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou relatórios pedidos diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Operação El Patrón, que investiga crimes contra a economia popular e crimes de lavagem de dinheiro e […]