Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente

Melhorias na vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

SIGA-NOS  Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista “índio” seria o equivalente a negar as inúmeras peculiaridades de cada grupo, construídas ao longo de séculos e gerações. Seria como ignorar a evocação de espíritos ancestrais no ritual xamânico dos Yanomami, ou a habilidade agrícola dos Tupi-Guarani; seria como retirar do corpo dos […]

O IPTU do imóvel usado com exclusividade por um dos herdeiros

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente do quinhão do ocupante, sem acordo prévio, os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o colegiado, essa prática configuraria dupla compensação […]

STJ não terá expediente no feriado de Carnaval

SIGA-NOS  Conforme consta na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. O expediente na quarta-feira (5) será das […]