Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

Prefeitura de Mauá entrega a Nova Estação em 28 de maio

SIGA-NOS  Fruto de investimento 100% privado, além do Terminal Central integrado ao shopping, a Praça 22 de Novembro passa por reforma e foram realizados os reforços na drenagem da região e do Boulevard

Entendimentos do STJ sobre direitos da pessoa com TEA

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência e a de Gestão da Informação Bibliográfica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizaram a edição 259 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é abusiva a recusa […]

STJ decide que EPI eficaz afasta contagem de tempo especial

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação positiva sobre o uso adequado de equipamento de proteção individual (EPI) descaracteriza, em princípio, o risco laboral para fins de reconhecimento de tempo de aposentadoria especial. O colegiado também estabeleceu que cabe ao […]