Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

Lançamento de livro em homenagem a Franciulli Netto nesta terça (10)

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ recebe, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto. O evento acontece das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). A obra é coordenada pelo ministro Moura […]

Painel Interativo sobre amicus curiae no STJ pode ser consultado

SIGA-NOS  ​Atualizado em tempo real, está disponível para consulta um painel interativo que relaciona os processos com a presença de amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O levantamento foi feito após a primeira edição do Programa STJ na Academia, realizada em 19 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, […]

série debate a explosão de habeas corpus no STJ

SIGA-NOS  Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de proteção é um senhor de mais de 800 anos: o habeas corpus – contam os relatos mais conhecidos – surge na Inglaterra do século XII, atravessa as mudanças jurídicas da história e permanece firme e relevante em […]