STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada

REJuriSTJ recebe artigos para sua terceira edição

SIGA-NOS  ​A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está recebendo, em fluxo contínuo, artigos que não tenham sido publicados em nenhum outro meio. Os interessados devem submeter os trabalhos pela página da revista na internet. É importante que, além de inéditos, os artigos estejam de acordo com as diretrizes do periódico, que […]

Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

SIGA-NOS  ​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica […]

Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da 5ª Turma do STJ

SIGA-NOS  O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Messod Azulay Neto, que encerrou o período de dois anos à frente do colegiado de direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, Reynaldo Soares da Fonseca celebrou seu […]