Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial

STJ nega liminar a suspeito preso na Operação Rei do Skunk

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Suspeito de envolvimento com o grupo criminoso, o acusado foi preso preventivamente […]

O STJ e a isenção de IPI para pessoas com deficiência

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Apresentação tempestiva de petição física e peticionamento eletrônico após o prazo legal.         Veja outros temas […]

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

SIGA-NOS  Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC