SIGA-NOS O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, obteve 63 votos a favor e […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. Durante os dois dias de evento, autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países vão debater temas centrais sobre os povos originários, como estratégias de preservação do seu patrimônio […]