Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

Concurso de crimes é tema do podcast STJ No Seu Dia

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito penal Willian Gimenez comenta […]

Programa Entender Direito explica o conflito de competência

SIGA-NOS  No mais recente episódio de Entender Direito, a jornalista Fátima Uchôa ouviu os juízes trabalhistas e professores universitários Rodolfo Pamplona Filho e Danilo Gonçalves Gaspar sobre os principais aspectos legais e jurisprudenciais do conflito de competência. Entre outros pontos, os dois magistrados abordam os motivos que podem levar a um conflito entre juízes ou […]

O STJ e a presença de animais de suporte emocional nos aviões

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do transporte de animais de suporte emocional na cabine de passageiros em voos nacionais e internacionais. A discussão envolve questões como saúde mental, segurança do voo e aplicação das normas legais. No […]