Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa

SIGA-NOS  Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de suposta integrante do núcleo paulista de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro. O grupo, que teria movimentado R$ […]

a redução dos adicionais de insalubridade e periculosidade

SIGA-NOS  ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, causando redução da remuneração quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. O colegiado deu provimento a um recurso do Sindicato dos […]

Mauá terá feiras de artesanato nesta quinta e sexta

SIGA-NOS  Ação faz parte do programa Mauá Empreendedora e da Economia Solidária