1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

SIGA-NOS  Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Corretora e pagadoria não respondem por atraso de imóvel

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da venda e a empresa de pagamentos que processou a respectiva transação financeira não podem ser responsabilizadas por eventual atraso na entrega de imóvel. Segundo o colegiado, essas empresas não integram a cadeia de consumo em […]

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

SIGA-NOS  Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento