1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

Informativo do STJ destaca tributos sobre imóvel arrematado

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, […]

STJ fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o cometimento de crimes de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas, ainda que da mesma família, configura concurso formal de crimes”. Segundo o relator do repetitivo, […]

STJ Notícias traz matéria especial sobre meio ambiente

SIGA-NOS  ​O STJ Notícias desta semana traz como destaque matéria especial que trata das mudanças climáticas e da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade por danos ambientais. Clique para assistir no YouTube:          Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da […]