SIGA-NOS A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 16 de setembro terá continuidade no dia 7 de outubro, terça-feira, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro João Otávio de […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). A obra, que conta com […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da Portaria STJ/GP 403/2025. Segundo a determinação, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224 do Código de Processo Civil. Quanto aos prazos […]