Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

SIGA-NOS  O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

PM é equiparado a consumidor em acidente com arma defeituosa

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser considerado consumidor por equiparação, pois ele é o destinatário final do produto e foi quem sofreu as consequências diretas do defeito. Para o colegiado, o fato de a arma […]

Qualifica Mauá abre inscrições para curso gratuito de Panificação

SIGA-NOS  Ação visa formar trabalhadores para o mercado de trabalho