Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

SIGA-NOS  O I Congresso Juízo das Garantias na Justiça Federal foi retomado na manhã desta terça-feira (17), último dia do encontro (17) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O encontro foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em conjunto com a […]

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a juiz federal e juiz de Tribunal Regional Federal (TRF), e a uma vaga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz. Os editais de abertura […]

Mauá fortalece ações de proteção e atendimento à mulher unindo Prefeitura e Defensoria Pública

SIGA-NOS  Convênio foi assinado na noite desta segunda-feira (25/11), na sede da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres